A reunião ocorreu na sexta-feira (05), na Secretaria da Educação e a noite no auditório do Humanize Centro Empresarial, com a presença de secretários e um grande número de educadores.
Desde que o prefeito Ivo de Lima Ferreira, assumiu a gestão municipal de Camaquã e Eva Rosi Bueno Nunes assumiu a pasta da Secretaria Municipal da Educação, uma de suas metas é o cumprimento da Lei do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da Rede Pública Municipal, visando a valorização do Magistério Municipal.
Contudo, observou-se a necessidade de se fazer uma avaliação técnica com previsão de futuro e de gastos orçamentários, dessa forma para que se possa realizar um documento sustentável e viável. Neste sentido, convidou-se Carlos Eduardo Sanches – Assessor Técnico da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com vasta experiência nessa área para realizar palestra formativa e informativa à nossa Rede Municipal de Ensino.
Carlos Sanches conversou com a Rede Municipal sobre detalhes específicos da Formulação do Plano de Carreira, contribuindo com orientações e sugestões, esclarecendo o funcionamento desse processo. O objetivo foi dialogar e apresentar análises do Plano de Carreira do Magistério. Na oportunidade foi exposto todo o processo histórico e legal para construção desses Planos, à medida que se trata de um processo sério, responsável, o qual venha contemplar o que o Magistério almeja, mas também que seja um documento razoável, exequível, coeso e coerente com a realidade administrativa municipal.
Com vasta experiência na elaboração e acompanhamento de políticas e projetos educacionais, bem como em consultoria do Ministério da Educação e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre Carreira do Magistério, Carlos Sanches frisou a importância de se fazer um diagnóstico da Rede Municipal de Ensino paralelo ao Plano de Carreira, já que a elaboração desse exige um trabalho técnico, onde é preciso definir a carreira, realizar um cálculo orçamentário de impacto, observando-se todas as despesas com a administração, a fim de prever a longo prazo a vida funcional de cada servidor público municipal para então se ter uma estrutura que se sustentará por muitos anos, enquanto projeto de lei.
Conforme Sanches, o país vem enfrentando uma crise orçamentária, para que se possa garantir o recebimento do piso salarial para todos os profissionais da educação, é preciso rever e reavaliar algumas questões de acordo com a realidade municipal, pois é necessário conciliar a observação da Constituição Federal, cumprir sim a Lei do Piso, mas em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, precisa-se ter um controle dos gastos e planejamento de futuro para poder cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sanches explicou que os estados e municípios deverão reestruturar suas carreiras, segundo ele, o piso é sem dúvida nenhuma um mecanismo para valorizar e melhorar a qualidade profissional na educação, porém deve ser muito bem pensado não apenas para solucionar e regulamentar a carreira dos professores hoje, mas deve ser previsto por anos, conforme estará em vigor.
Foi um dia histórico para todos os professores, um momento idealizado há muito tempo pela atual gestão, pois se viu à necessidade dos educadores municipais reunirem-se e discutir sobre os rumos e o futuro da carreira. O Prefeito Municipal enfatizou que o empenho pelo pagamento do piso continuará, porém há de se observar as ressalvas observadas pelo técnico da área. Ficou estabelecido que o município buscará a contratação de um serviço especializado em reformulações de Planos de Carreira para auxiliar na continuidade desse trabalho, tendo em vista a relevância desse documento.
Mín. 18° Máx. 23°
Mín. 16° Máx. 23°
Chuvas esparsasMín. 16° Máx. 24°
Tempo limpo